Termos de Uso

Última atualização: 18 de julho de 2026

Bem-vindo ao site da Residência Terapêutica Luz do Sol LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.859.251/0001-64, com sede na Rua das Carnaúbas, S/N, Quadra 43 Lote 08, Retiro do Bosque, Aparecida de Goiânia – GO, CEP 74990-780 ("Clínica", "nós").

Estes Termos de Uso ("Termos") estabelecem as condições para utilização do site clinicaterapeuticaluzdosol.com.br ("Site") e dos canais digitais de atendimento a ele vinculados. Ao acessar ou utilizar o Site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos. Se não concordar com qualquer condição aqui prevista, pedimos que não utilize o Site.

1. Finalidade do Site

O Site tem como finalidades:

• Apresentar a Clínica, sua estrutura, sua equipe e seus serviços de tratamento para dependência química, alcoolismo e transtornos associados;
• Disponibilizar conteúdo informativo e educativo sobre dependência química, saúde mental, modalidades de internação e temas relacionados;
• Oferecer canais de contato para famílias e interessados: formulário, e-mail ([email protected]), telefone e WhatsApp (+55 62 99350-0613);
• Informar sobre convênios aceitos e formas de pagamento.

2. Caráter informativo do conteúdo — leia com atenção

O conteúdo publicado neste Site tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Ele não constitui consulta, diagnóstico, prescrição ou tratamento médico ou psicológico, e não substitui a avaliação individual por profissional de saúde habilitado.

Cada caso de dependência química ou transtorno de saúde mental é único. As informações do Site — incluindo descrições de tratamentos, etapas, durações médias e respostas a perguntas frequentes — refletem a prática geral da Clínica e são revisadas por profissional habilitado, mas somente a avaliação presencial por médico e psicólogo pode definir o diagnóstico e o plano de tratamento adequado a cada paciente.

Decisões sobre internação — em especial a internação involuntária — dependem de avaliação médica e do cumprimento dos requisitos da legislação aplicável (Lei nº 13.840/2019 e normas correlatas), e nunca devem ser tomadas apenas com base em conteúdo publicado na internet, neste ou em qualquer outro site.

3. O Site não é um canal de emergência

O Site e seus canais de contato não se destinam ao atendimento de emergências médicas ou psiquiátricas em curso.

Após o atendimento da emergência, nossa equipe está disponível 24 horas para orientar os próximos passos do tratamento.

4. Uso adequado do Site

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas nos contatos realizados;
• Utilizar os canais de atendimento com respeito e boa-fé;
• Não utilizar o Site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do Site ou nele inserir códigos maliciosos;
• Não reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem autorização prévia e expressa da Clínica.

A Clínica poderá restringir o acesso de usuários que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, fotografias da estrutura, logotipo, marca "Residência Terapêutica Luz do Sol", identidade visual, layout e demais elementos — é de titularidade da Clínica ou licenciado a ela, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

É permitido compartilhar links para as páginas do Site. É vedada a reprodução total ou parcial do conteúdo para fins comerciais, ou de forma que sugira vínculo, patrocínio ou endosso inexistente, sem autorização prévia por escrito.

Marcas de terceiros eventualmente citadas no Site (como nomes de operadoras de planos de saúde) pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionadas apenas para fins informativos de credenciamento e atendimento.

6. Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para páginas externas — como o site do Conselho Federal de Psicologia, da ANPD, de operadoras de planos de saúde ou o perfil da Clínica no Google. Esses links são oferecidos para sua conveniência. A Clínica não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de sites de terceiros.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o Site disponível, seguro e atualizado. Ainda assim, a Clínica não garante que o Site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros, podendo haver indisponibilidades por manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Clínica não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso do Site em desacordo com estes Termos;
• Decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do Site, sem a avaliação profissional individual (seção 2);
• Indisponibilidades temporárias do Site ou dos canais digitais;
• Conteúdos e serviços de sites de terceiros acessados por links.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, incluindo as decorrentes da legislação de defesa do consumidor e das normas éticas e sanitárias aplicáveis aos serviços de saúde efetivamente prestados pela Clínica.

8. Atendimento, orçamentos e contratação de serviços

As informações do Site — incluindo menções a convênios aceitos, formas de pagamento, tempo médio de resposta e características do tratamento — têm caráter informativo e podem ser atualizadas a qualquer tempo.

A contratação dos serviços da Clínica, suas condições, valores e coberturas de convênio são formalizadas diretamente com nossa equipe, por meio de avaliação do caso, verificação junto à operadora (quando aplicável) e assinatura dos termos e contratos próprios da internação. Em caso de divergência entre o conteúdo do Site e o contrato assinado, prevalece o contrato.

A cobertura por plano de saúde depende das condições contratuais de cada beneficiário junto à sua operadora. A menção a uma operadora no Site não constitui garantia automática de cobertura para todos os planos e casos.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizados por meio do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos. Recomendamos sua leitura atenta, especialmente por envolver, em muitos casos, dados sensíveis de saúde.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços do Site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização no topo. O uso continuado do Site após alterações significa concordância com a versão atualizada.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

Residência Terapêutica Luz do Sol LTDA · CNPJ 45.859.251/0001-64
Rua das Carnaúbas, S/N, Quadra 43 Lote 08 — Retiro do Bosque, Aparecida de Goiânia – GO, CEP 74990-780
E-mail: [email protected] · WhatsApp: +55 62 99350-0613

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Aparecida de Goiânia – GO, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor nas relações de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

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